É assustadora a quantidade de sinais de morte e extermínio de nossa
juventude atualmente, chegando a se tornar algo banal em nossas vidas,
principalmente nos meios de comunicação, algo que vemos e achamos normal pois
vimos situações parecidas ontem, anteontem e assim por diante, porém, tal
banalização não pode ser dissolvida em nosso cotidiano sem um olhar crítico
sobre este fato, que tem como vítima, em média, 54 jovens por dia no Brasil (RITLA),
também, conforme dados recentes do mapa da violência no país entre os anos de
1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61% enquanto que os
assassinatos por arma de fogo cresceram 387%, agravando-se entre os jovens com
percentual superior a 460%. E tal situação torna-se mais dolorosa ao
observarmos que a cada dez jovens que morrem por homicídio, sete são negros, já
fragilizados por um histórico de exclusão e preconceito.
Diante dessa situação, deparamo-nos com outra polêmica com relação a
violência e o jovem no Brasil, chamada de PEC 171/93, que visa a redução da
maioridade penal de 18 para 16 anos. Em uma cultura acostumada a punir e não
educar, é recorrente a manifestação favorável a redução da punibilidade como
forma de redução da criminalidade. Porém de acordo com o artigo “Não a redução
da maioridade penal” do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,
as infrações cometidas por adolescentes no Brasil corresponde a menos de 10%
dos crimes praticados (ILANUD), sendo estimado em 1% os casos de homicídios (Ministério
da Justiça). Por tanto, podemos considerar que a redução da maioridade penal
não surtirá efeito na redução significativa da criminalidade, mas propiciará a
segregação e estigmatização de jovens que, geralmente já sofrem com privações
impostas pelo próprio meio vivente, uma vez que a maior parte dos menores
infratores, advém de uma situação de pobreza e abandono.
Em vigor há 25
anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente responsabiliza o adolescente, a
partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas
socioeducativas. Assim a informação que alega a impunidade para adolescentes
infratores não procede. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice
de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Deixando
claro que essa medida apenas irá reforçar a política de encarceramento
em um país que já tem a quarta maior população carcerária do mundo. Ao invés de
aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar
mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para
a correta aplicação das medidas socioeducativas.
Diante disso a busca por soluções socioeducativas que realmente visem
a promoção, educação e reintegração do jovem de maneira efetiva e consciente,
trará mais resultados, do que inseri-lo em um ambiente no qual ele apenas
aperfeiçoará suas capacidades criminosas. Em vista disso, mais do que refletir
sobre as situações apresentadas, é necessário nos referimos também aos inícios
e meios que levam aos jovens este triste fim, como a falta de oportunidades de
trabalho, educação de baixa qualidade e necessidade políticas públicas eficazes
que promovam a vida plena da juventude. Meios estes que dentre outros,
acreditamos serem de suma importância para o desenvolvimento do jovem como
protagonista de sua própria vida. Respeitar e oportunizar que essa juventude
possa situar-se no mundo e projetar-se nele como pessoa feliz é tarefa de todas
as instituições desde a família, grupos de jovens, escola, trabalho, Igrejas,
sindicatos, associações. Mas é na política que encontramos mecanismos para
oportunizar o crescimento de cada um em todos os sentidos, com direitos
garantidos pela Constituição Federal e Estatuto da Juventude que permitem a
criação de políticas públicas de defesa, e incentivo a juventude, garantindo a
estes, seus direitos essenciais de saúde, lazer, educação, cultura etc., de
maneira que o jovem seja vivo, ativo e político em nossa sociedade.
A Igreja dentro deste processo
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| Campanha Nacional da PJ, Chega de Violência e Extermínio de Jovens |
A Igreja no
Brasil sabe disso e foi com isso em mente que em 2004, que a Casa da Juventude
Pe. Burnier iniciou a campanha “A Juventude Quer Viver”, buscando trazer esta discussão para dentro
da igreja por acreditar ser seu dever como missionária e corpo de Cristo. Assim
a campanha foi sendo assumida por diversos grupos, congregações, entidade,
prefeituras, Pastorais da Juventude e outras pastorais da Igreja. Segundo o
site PJ Brasil, “O Projeto A Juventude quer Viver nasce na fidelidade ao
projeto de Jesus que nos envia em missão para que todos tenham vida e vida em
abundância (Jo 10,10). Nasce da necessidade de no estágio da militância do
Processo da Educação na Fé, e com base na rede de grupos de jovens em todo o
Brasil, reunirem-se propostas e pautar políticas públicas e sociais de/com/para
a juventude, como forma de promover sua participação e protagonismo, garantindo
que os autores dessas instâncias sejam os próprios jovens promovendo a
mobilização coletiva da PJ de forma mais organizada, orgânica e qualificada.”
Assim a PJ Toledo, como a de todo o Brasil, assume a campanha e clama “Chega de
Violência e Extermínio de Jovens” e se posiciona a favor da vida da juventude
sendo contra a redução da maioridade penal.
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Giovani
Bessegato – Coordenador Diocesano da PJ
Josiane Moreira – Coordenadora Decanato de Assis
da PJ
Publicado originalmente na revista diocesana Cristo Rei, edição de Junho de 2015.
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